Estudo apresenta dados inéditos sobre os impactos econômicos e sociais da devolução de tributos e casos de implementação

Evidências teóricas e práticas apontam que a reforma tributária com o cashback é o caminho necessário para o desenvolvimento econômico e social do país.

Este estudo, elaborado em parceria com os professores Edson Domingues e Débora Freire, da UFMG, busca avaliar os impactos econômicos e sociais da realização de uma reforma tributária com o cashback do imposto e apresentar os diversos modelos viáveis para implementação desse mecanismo. Com esse objetivo, discute os resultados de uma Simulação de Equilíbrio Geral Computável (EGC) que calcula como estaria a economia brasileira após a implementação de uma reforma tributária — nos moldes da PECs 45 —, em conjunto com o cashback. Além disso, descreve a operacionalização e os impactos dos programas de devolução de tributos adotados no Rio Grande do Sul, Uruguai, Colômbia, Bolívia, Equador, Argentina e Canadá.

DESTAQUES

• – A implementação de uma devolução nos moldes da proposta do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), de 2021, beneficiaria 72,3 milhões de pessoas com um custo anual de R$ 9,8 bilhões. Dos valores devolvidos, 85% ficariam com famílias com renda de até um salário mínimo.
• – A maior parte dos beneficiários está em grupos minorizados — 72% são pessoas negras e 57%, mulheres — e reside em regiões mais pobres do país — 42% estão no Nordeste e 12,5% no Norte.
•  – A adoção da reforma tributária com o cashback reduziria os preços para as famílias de renda baixa e média — entre 0 e 8 salários mínimos —, o que corresponde a 84% dos lares brasileiros. Além disso, aumentaria o consumo para 89% das famílias, que têm renda de até 15 salários mínimos, com uma
  pequena queda absoluta para aquelas com ganhos superiores a esse patamar. Em relação a um cenário sem cashback, a devolução amplia em seis vezes os ganhos para a classe de até 1 salário mínimo.
• – A reforma tributária com cashback reduz a desigualdade em 3,2 p.p. em comparação a uma diminuição de 2 p.p. em um cenário sem devolução — e gera crescimento do PIB de 4,0% — levemente inferior ao crescimento sem a devolução, que é de 4,1%.
• – Além disso, a adoção do IBS com cashback estimula o investimento (+16,3%), o emprego (+2,4%) e a atividade econômica em todos os principais setores: agropecuária (3,3%), serviços (4,0%), indústria de transformação (6,4%) e indústria extrativa (7,2%).
• – As distintas experiências de adoção do cashback analisadas neste estudo indicam que há diversos modelos para cálculo e operacionalização do mecanismo, que são implementados de acordo com as demandas e a capacidade de implementação locais.
• – Independentemente do caminho de implementação escolhido, observa-se que na realização de uma reforma tributária com o cashback, não existe oposição entre ganhos de eficiência e equidade.

PARA IR ALÉM

– Para aprofundar na metodologia e dados do estudo, acesse a nota técnica elaborada pelos professores Débora Freire e Edson Domingues.

– Para um resumo visual dos principais achados do estudo, clique aqui.

PATROCINADORES

Agradecemos aos patrocinadores deste estudo, Fundação Tide Setúbal e Grupo Mateus, cujos investimentos ajudaram a viabilizar a produção e divulgação dos dados expostos a seguir. Dessa forma, nossos patrocinadores reforçam o seu compromisso com a qualificação do debate de políticas públicas que ajudem a superar desigualdades no Brasil.

SAIBA MAIS: O QUE É CASHBACK?

Para entender mais sobre a devolução de tributos discutida no estudo, assista o nosso vídeo sobre o funcionamento do cashback.