Por uma reforma tributária justa para as pessoas, para os negócios e para o nosso país.
A reforma tributária é o caminho para responsabilidade social e fiscal. Por isso, é urgente aprová-la. Junte-se a nós.
Acompanhe a reforma tributária em tempo real.
Por que a reforma tributária é urgente?
A tributação sobre o consumo no Brasil gera problemas e distorções que são barreiras ao crescimento e bem estar do país.
1
Agrava injustiças sociais:
os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos do que os mais ricos.
2
Aumenta as desigualdades regionais:
o sistema tributário concentra a arrecadação nos locais mais desenvolvidos.
3
É complexa e burocrática:
as milhares de regras e exceções geram enormes custos e até mesmo inviabilizam o funcionamento das empresas.
4
Não é transparente:
a população não sabe quais tributos e o quanto paga, enquanto custeia benefícios fiscais pouco efetivos.
5
Impede o crescimento e a competitividade:
causando perda de produtividade para as empresas, e de investimentos para o país.
A reforma que defendemos
Todas as bases tributárias (consumo, renda, folha e propriedade) precisam passar por profundas mudanças, mas, inicialmente, o movimento Pra Ser Justo atua pela reforma na tributação sobre o consumo, cujas propostas estão mais avançadas e maduras no debate público.
Mas não basta fazermos uma reforma tributária, ela precisa também ser boa, promovendo justiça, transparência e simplificação. Para isso, ela deve implementar um imposto sobre bens e serviços (IBS), cobrado sobre valor agregado, e que contemple 7 pontos mínimos. Individualmente, cada um dos sete pontos endereçam problemas importantes do sistema tributário, mas, em conjunto, podem promover transformações mais profundas e de impacto para as brasileiras e brasileiros.
Os impactos da reforma tributária
Se aprovada, a reforma tributária pode ter o impacto de um novo Plano Real, trazendo desenvolvimento social e econômico para o país
2023 é o ano da reforma tributária
Benchmarks internacionais:
Quando tratamos de mudanças tão significativas para um país como a reforma tributária, são longos os processos de alinhamento e aprovação. Austrália e Índia, por exemplo, iniciaram em 1970 as discussões, para realizarem suas reformas em 1999 e 2017, respectivamente.
Tempo de debate:
No Brasil, o debate sobre a reforma tributária se iniciou há 35 anos. Na última legislatura, as PECs 45 e 110 trouxeram enormes avanços, ao incorporar aprendizados de 3 décadas de discussões, e de 400 emendas e 20 audiências públicas.
Apoios inéditos:
Atualmente, uma reforma alinhada aos 7 pontos mínimos defendidos pelo Pra Ser Justo é apoiada por representantes dos entes federativos, setores econômicos, fiscos, sociedade civil e economistas. Para o governo Lula, o tema será prioridade em 2023.
Conheça o Pra Ser Justo
O Pra Ser Justo é um movimento suprapartidário, criado por organizações da sociedade civil empenhadas na aprovação da reforma tributária. A mudança que defendemos torna o sistema tributário justo, simples e transparente para as pessoas, os negócios e o Brasil.
Atuamos em 4 pilares principais:
1. Produção de conhecimento para influenciar boas decisões e o debate público
2. Comunicação e Construção de narrativas no tema
3. Mobilização com outras organizações para criar apoios vocais à reforma
4. Engajamento do Legislativo e Executivo Federal com a pauta
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