Pilares - Pra Ser Justo
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Pra Ser Justo
simplifica e faz justiça

O Brasil tem um sistema tributário ultrapassado e injusto. É ultrapassado por ser complexo e discricionário; é injusto porque os pobres pagam, proporcionalmente, mais tributos do que os ricos. É um sistema que atrapalha o desenvolvimento econômico e social do país. É hora, portanto, de reformá-lo. Pra ser justo, precisamos de uma estrutura tributária transparente e equilibrada que reduza as desigualdades, impulsione o crescimento da economia e colabore para a geração de empregos. É hora de alinhar o Brasil ao que há de mais avançado no mundo: tributos simples, unificados, progressivos e justos. Para alcançar estes objetivos, consideramos que qualquer proposta de reforma tributária deve se assentar em alguns pilares e valores. São eles: ser instrumento de justiça e combate às desigualdades; incentivar a geração de empregos e o empreendedorismo; colaborar para o crescimento e o aumento da competitividade do país; ser um sistema simples, transparente e de fácil compreensão; e promover retornos para a sociedade na forma de bens e serviços públicos de melhor qualidade.

Para alcançar estes objetivos, consideramos que qualquer proposta de reforma tributária deve se assentar em alguns pilares e valores.

Pra ser justo

Combate às
desigualdades

 

Nosso sistema tributário é regressivo: penaliza mais os mais pobres. Como a carga incide mais sobre o consumo, eles pagam proporcionalmente mais que os ricos. A reforma tributária precisa corrigir esta distorção. Um novo sistema tributário pode ser instrumento eficiente para combater desigualdades – econômicas, sociais e regionais. Pode ajudar a atenuar a péssima distribuição de renda e riqueza no país, característica negativa que distingue o Brasil entre a maioria das nações do mundo. Um modelo tributário mais justo deve conter mecanismos que promovam maior equidade, como o que prevê a restituição de tributos pagos por cidadãos da base da pirâmide social. Por sua vez, a adoção do princípio da cobrança dos tributos no destino pode ajudar a equilibrar a distribuição das receitas entre as regiões, encurtando distâncias e ajudando estados mais pobres do país.

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Geração de empregos
e empreendedorismo

 

O maior desafio do país hoje é voltar a gerar renda, oportunidades e empregos. Nossa estrutura de tributos atual não colabora para alcançarmos estes objetivos. A reforma tributária pode e deve se converter numa alavanca de dinamização do mercado de trabalho no país. As propostas em debate no Congresso têm potencial para ajudar a aquecer a economia brasileira e, com isso, permitir a geração de centenas de milhares de novas vagas e oportunidades de emprego. É do que precisamos. Um sistema mais justo tende a facilitar a vida dos empreendedores, a atrair novos investimentos e a reavivar a nossa economia. Esse novo sistema a favor do desenvolvimento do país irá colaborar para direcionar tempo e recursos dos empreendedores para o que realmente importa: investir, inovar, crescer, gerar empregos e melhorar as condições de vida dos brasileiros.

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Crescimento econômico
e competividade

 

Nos últimos anos, a economia brasileira encolheu. O nível de atividade atual é quase 7% menor que o de 2013, quando o PIB atingiu o pico da série. Em consequência, a renda per capita também vem caindo e ainda demandará, pelo menos, mais uma década para retornar ao seu máximo histórico. O país precisa de reformas estruturais para retomar o caminho do desenvolvimento. Entre elas, a do sistema tributário tem condições de alterar para muito melhor as condições de crescimento e melhorar a competitividade da nossa economia. Um sistema mais justo precisa atacar a complexidade, corrigir distorções e enfrentar privilégios que hoje desequilibram a concorrência e afastam o investimento. Com a reforma tributária que queremos, as empresas terão um ambiente melhor para produzir com menos custos e quem trabalha terá mais oportunidades.

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Simplificação
e transparência

 

O sistema tributário brasileiro está na contramão do resto do mundo. Enquanto em 168 países bens e serviços são tributados por um único imposto, aqui usamos cinco tributos diferentes, sujeitos a milhares de diferentes legislações e regulamentações. Também somos o pior país do mundo quando o assunto é tempo gasto pelas empresas para o pagamento de impostos. Para completar, falta transparência junto ao contribuinte que, na maioria das vezes, desconhece quanto deixa nos cofres do fisco. Um novo sistema que unifique os tributos, administrado de forma coordenada e com o mínimo de exceções e diferenciações, e simplifique a arrecadação ajudará o crescimento e promoverá maior cidadania tributária. Com a reforma tributária e um sistema transparente, será possível saber o quanto pagamos, por que pagamos e para quem pagamos.

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Tributos como instrumento
de cidadania

 

Tributos são a forma como a sociedade estabelece deveres e proporciona direitos. São, portanto, um instrumento de exercício da cidadania. Dos tributos provêm os recursos que permitem aos governos oferecer bens e serviços e devolver em melhorias o que o contribuinte recolhe ao fisco. O pacto federativo hoje existente assenta-se sobre uma distribuição desequilibrada de recursos entre a União e os entes subnacionais. Sobram obrigações e faltam recursos para provê-las. Um novo sistema de repartição mais equânime precisa corrigir essa deformidade. Uma estrutura tributária mais justa, simples e transparente, que permita reequilibrar a fatia de União, estados e municípios, é chave para que o Estado brasileiro preste melhores serviços à população e cumpra seu papel precípuo: melhorar a vida das pessoas.

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Conheça e apoie
o movimento

 

Somos um movimento constituído por entidades e organizações da sociedade civil empenhadas na aprovação da reforma tributária. Reunimos entidades, instituições, empresários, empreendedores, especialistas, acadêmicos, formadores de opinião e tomadores de decisão que querem contribuir para que o país passe a ter um novo e moderno sistema de impostos e contribuições. A reforma que defendemos produz justiça social, colocando os tributos como instrumentos de redução das desigualdades. O sistema ideal tem como pilares a simplificação e a transparência; o fortalecimento da cidadania; a capacidade de reativar a economia, impulsionar o emprego e o empreendedorismo por meio de uma estrutura adequada às condições de competitividade observadas no resto do mundo.

+ o movimento

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Conheça nosso movimento pela reforma tributária