Pilar
Tributos: instrumento
de cidadania
Tributos são a forma como a sociedade estabelece deveres e proporciona direitos. São, portanto, um instrumento de exercício da cidadania. Dos tributos provêm os recursos que permitem aos governos oferecer bens e serviços e devolver em melhorias o que o contribuinte recolhe ao fisco. O pacto federativo hoje existente assenta-se sobre uma distribuição desequilibrada de recursos entre a União e os entes subnacionais. Sobram obrigações e faltam recursos para provê-las. Um novo sistema de repartição mais equânime precisa corrigir essa deformidade. Uma estrutura tributária mais justa, simples e transparente, que permita reequilibrar a fatia de União, estados e municípios, é chave para que o Estado brasileiro preste melhores serviços à população e cumpra seu papel precípuo: melhorar a vida das pessoas.
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Combate às desigualdades
A reforma tributária será eficiente para combater desigualdades. Pra Ser Justo, o sistema precisa atenuar a péssima distribuição de renda e, ao mesmo tempo, ajudar a equilibrar a divisão das receitas entre as regiões do país, impulsionando o desenvolvimento dos estados mais pobres.
Geração de empregos
e empreendedorismo
Pra Ser Justo, o sistema tributário precisa facilitar a vida dos empreendedores e dinamizar a economia brasileira. As propostas de reforma tributária em debate no Congresso têm potencial para ajudar a retomada do crescimento e a geração de empregos. É o que o Brasil precisa.
Conheça nosso movimento pela reforma tributária