Tributos são instrumento de promoção de vidas melhores.

Uma estrutura tributária que seja mais justa, mais simples, mais transparente e equilibrada produz mais benefícios para toda a sociedade.

Tributos também são forma de exercício da cidadania.

Dos tributos que pagamos vêm os recursos que promovem bem-estar, que permitem aos governos fazer justiça social, desenvolver ações e realizar melhorias: a creche para cuidar da primeira infância, a equipe de saúde para zelar pela prevenção, a iluminação que dá conforto e a segurança que protege vidas nas ruas.

Num momento de mudanças globais, uma estrutura de tributos mais simples e mais justa torna-se um potente mecanismo de transformação social, de retomada do crescimento e de melhoria do ambiente de negócios.

Um mecanismo de estímulo ao desenvolvimento sustentável e à capacidade de empreender, da melhoria das condições de vida, de mais dignidade e poder a quem trabalha, produz, investe e consome.

É o que buscamos.

Pra ser justo, nosso sistema tributário deve ser instrumento de redução de desigualdades sociais.

Para ser justo, nosso sistema tributário precisa exigir dos governos que melhorem a vida dos cidadãos sem sufocar os contribuintes.

Pra ser justo, nosso sistema tributário deve incentivar quem empreende para gerar mais emprego e riqueza para todos.

Mas a nossa estrutura tributária favorece apenas uns poucos e claramente prejudica a maioria. Alimenta privilégios.

Dá ao Estado muito mais do que ele retorna em justiça social e bem-estar às pessoas.

Dificulta a atuação de quem quer realizar.

Pra ser justo, chegou a hora de reformar o sistema tributário brasileiro. É hora de somar esforços por uma reforma que simplifique, que unifique, que modernize, uma reforma que abra caminho para um país melhor, mais inclusivo, produtivo e eficiente.

É hora de alinhar o Brasil ao que há de mais avançado em todo o mundo: tributos simples, unificados, progressivos. Justos!

A reforma tributária que queremos reduz desigualdades, gera mais empregos e aumenta nossa capacidade de empreender. É um conjunto de regras para todos e não de exceções para poucos.

A reforma tributária que queremos é justa e é simples: ricos pagam mais, pobres pagam menos.

Propostas de reforma vêm sendo discutidas no Congresso há mais de 30 anos. Agora, temos oportunidade única de aprová-las. Venha conosco.

O Pra Ser Justo é um movimento suprapartidário, organizado por entidades e organizações da sociedade civil empenhadas na aprovação da reforma tributária. Reunimos entidades, instituições, empresárias/os, empreendedoras/es, especialistas, acadêmicas/os, formadoras/es de opinião e decisoras/es que querem contribuir para que o país passe a ter um novo e moderno sistema tributário. A reforma que defendemos produz justiça social, colocando os tributos como instrumento de redução das desigualdades. O modelo tributário que advogamos para o país também tem como pilares a simplificação e a transparência; o fortalecimento da cidadania; a capacidade de reativar a economia, impulsionar o emprego e o empreendedorismo por meio de uma estrutura condizente com as condições de competitividade observadas no resto do mundo.

Estamos mobilizados para engajar a sociedade brasileira nos esforços pela aprovação da reforma tributária ora em discussão no Congresso Nacional. Entendemos que o momento é agora, as discussões estão maduras e o país não pode esperar mais. Entre os signatários desta iniciativa estão:

A Endeavor, organização global sem fins lucrativos com missão de multiplicar o poder de transformação de empreendedoras e empreendedores. Presente e atuante no Brasil desde 2000, busca promover ambiente de negócios que estimule o crescimento e o impacto de empreendedores à frente de scale-ups, empresas de alto crescimento com modelo escalável e inovador.

O Centro de Liderança Pública (CLP), organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do país. Há 12 anos, defende um Estado Democrático de Direito eficiente no uso de seus recursos e constituído sobre princípios republicanos.

O Destrava Brasil,  uma causa que demonstra por números e conceitos que a única forma para o Brasil voltar a crescer é com uma reforma tributária urgente.

O Movimento Agora,  um movimento da sociedade civil, independente, plural e sem fins lucrativos, que busca qualificar o debate político. Trata-se de uma plataforma de lideranças engajadas na discussão, formulação e implementação de políticas públicas que propõem soluções para os desafios do Brasil baseando-se em fatos e evidências. 

Há 11 anos a Abstartups promove o ecossistema brasileiro de startups, contribuindo com dados, formação e desenvolvimento de startups através de programas inovadores. Uma organização sem fins lucrativos que existe para construir o ambiente ideal para as startups transformarem o país. Inspiram, capacitam, conectam e advogam pelas startups, porque acreditam no papel da inovação como motor de transformação positiva para o país. 

O #UnidosPeloBrasil, formado por mais de 20 entidades que defendem uma agenda positiva e pragmática de curto prazo. Essa concertação baseia sua atuação em três pilares propostos a partir de um escopo de retomada do desenvolvimento com base em geração de emprego e renda: reformas estruturais (administrativa e tributária), combate às desigualdades (renda básica e educação) e crescimento sustentável (saneamento básico, meio ambiente e segurança jurídica). O objetivo desse grupo de entidades é induzir a aprovação de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional, entre elas a reforma tributária, capazes de recolocar a economia do país na rota do crescimento.

O BrazilLAB, hub de inovação que acelera soluções e conecta empreendedores com o poder público, estimulando a cultura voltada para a inovação no setor público. A entidade apoia empreendedores engajados em buscar soluções para os desafios da sociedade atual e incentiva a inovação na gestão pública, com programas de aceleração e de conexão de empreendedores com líderes públicos.

Com atuação e representação em 22 estados brasileiros, a Conaje é uma entidade sem fins lucrativos que atua desde o ano 2000 no fomento ao empreendedorismo, fortalecimento, criação e manutenção de novas empresas geridas por jovens, na articulação e divulgação de práticas capazes de fortalecer a disseminação de novos e sólidos negócios no Brasil. Por meio de parcerias, trabalha também para o estabelecimento de políticas públicas e práticas institucionais que incluam os jovens empreendedores nas primeiras categorias de estratégias para o desenvolvimento do país.

O Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) , um think tank independente. Criado em 2015 por especialistas em tributação e finanças públicas, tem como objetivo desenvolver estudos e propostas que ajudem a simplificar e aprimorar o sistema tributário brasileiro e o modelo de gestão fiscal do país.

O Centro de Debates Públicos (CDPP), é uma organização sem fins lucrativos, independente e apartidária, formada por um grupo de associados que realiza debates e elabora estudos propositivos sobre os principais desafios que afetam o país. O objetivo, mais do que o exercício do debate, é a formulação de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da democracia e das relações sociais e políticas no país. 

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o país discute seu sistema tributário. Há décadas, já se percebeu que temos um regime de impostos e contribuições incompatível com o papel e as funções de um Estado moderno, que seja capaz de induzir o desenvolvimento e criar condições para que os empreendedores privados invistam, gerem renda e emprego.

Há décadas, discutimos a necessidade de reformar o nosso sistema tributário. Há décadas, perdemos tempo. Agora, o país mostra-se pronto para finalmente realizá-la. As disfuncionalidades do modelo vigente estão cada vez mais evidentes, as discussões amadureceram e as respostas são cada vez mais consensuais. A hora de mudar é já.

Precisamos de uma reforma tributária porque precisamos de um sistema que seja parceiro e não obstáculo ao desenvolvimento. Porque nosso sistema é injusto, sobretudo com os mais pobres, é complexo e concorre para expulsar e não para atrair os investimentos necessários para atacarmos o desemprego e combatermos as desigualdades.

É hora da reforma tributária porque o Brasil não pode continuar na contramão do mundo, refém de um modelo complexo que desincentiva, ao invés de impulsionar quem quer empreender, gerar renda, empregos e oportunidades. Precisamos da reforma tributária para ajudar o país a recuperar o fôlego e a reencontrar o caminho do crescimento.