Neste vídeo, o Pra Ser Justo explica como funcionará o cashback do imposto –   devolução de tributos para as famílias que mais precisam – previsto nas PECs 45 e 110 da reforma tributária. 

O que é o cashback do imposto?

O cashback de imposto é um mecanismo que busca que as isenções e benefícios fiscais deixem de ser direcionados aos produtos e serviços e cheguem direto às pessoas que precisam. Na prática, essa isenção significa que um grupo de indivíduos ou famílias deixaria de pagar ou receberiam de volta parte do imposto pago nos bens e serviços que consomem.

Como funcionaria o cashback?

A implementação do mecanismo pode seguir vários caminhos, sendo que o Brasil já tem tecnologia para seguir qualquer um deles.

Um dos desenhos viáveis é a adoção de uma devolução fixa, depositada em um cartão do programa e estimada a partir dos tributos cobrados sobre o consumo médio de cada faixa de renda. É possível também que se opte por um cashback variável, calculado de acordo com o consumo das pessoas beneficiárias declarado por meio da inclusão CPF na nota fiscal.  Nesse caso, a isenção poderia ser concedida imediatamente, nos caixas. O programa pode, ainda, ser um híbrido desses dois modelos.

Em relação aos beneficiários, o cashback atenderá as famílias de baixa renda, mas pode também incluir aquelas de renda média.

E já existem várias iniciativas na América Latina, e até mesmo no Brasil, que mostram que o cashback é possível! Quem nos explica é Marina Thiago, gerente do Movimento Pra Ser Justo:

Impactos do cashback do imposto:

Um estudo do Pra Ser Justo, elaborado pelos economistas Débora Freire e Edson Domingues (UFMG), apontou que o cashback do imposto pode impactar 72,4 milhões de pessoas, por meio da devolução de R$9,8 bilhões. Entre as pessoas beneficiárias, 72% seriam negras e 57% mulheres.

Segundo as estimativas, a reforma tributária com cashback reduziria em 3,2 p.p a desigualdade (índice gini do consumo).

Saiba mais no estudo: 

Como a devolução de impostos pode ajudar a reduzir a desigualdade no Brasil? Impactos econômicos e sociais do IBS-Personalizado

Cashback e a reforma tributária:

O Pra Ser Justo luta um sistema tributário mais justo para as pessoas e para as empresas. Por isso, um dos sete pontos mínimos que defendidos pelo movimento para uma boa reforma tributária é que ela reduza desigualdades, especialmente via a adoção do cashback.

O mecanismo está previsto nas PECs 45 e 110, as principais propostas de reforma em discussão atualmente, que também atendem total ou parcialmente aos demais pontos mínimos do Pra Ser Justo.