Rita de La Feria - Pra Ser Justo
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Rita de
La Feria


tributação
sobre consumo
penaliza
mais pobres”

Rita de La Feria é especialista em processos de reforma e mudanças tributárias ao redor do mundo. Atuou em Portugal, Turquia, Uzbequistão, Timor Leste, Angola e em São Thomé e Príncipe. Com base nesta experiência profissional, não pensa duas vezes ao afirmar: “O Brasil tem um dos piores sistemas de tributação sobre o consumo que eu conheço, do mundo inteiro”.

Ela resume em poucas palavras o cerne do nosso problema tributário: “É muito complexo”. E indica as soluções: “Temos de ter um sistema mais simples, eficaz, para o benefício de todos. Vendo de fora, o maior problema do Brasil é a tributação sobre o consumo. Todo o sistema precisa ser revisto, mas a prioridade é esta”. Deslocar a carga hoje incidente sobre o consumo para bases como renda e patrimônio ajudará a desonerar os mais pobres, mais penalizados por este tipo de incidência.

O maior problema do Brasil é a tributação sobre o consumo.

O caso brasileiro não é diferente de outros que Rita já teve oportunidade de conhecer, estudar e ajudar a reformar. “Em todo lugar, a situação é a mesma”, atesta. As soluções também se repetem e, em geral, passam pela criação de um imposto único para bens e serviços, normalmente chamado de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

“O IVA se espalhou no mundo porque tem duas qualidades que normalmente não vêm juntas: coleta bastante receita, é eficaz, mas ao mesmo tempo não cria distorções econômicas, não altera o comportamento das pessoas, é relativamente neutro na economia. É o melhor modelo”.

O IVA é eficaz em arrecadar receitas e não gera distorções. É o melhor modelo.

Não se trata, porém, de apenas copiar algum modelo externo. “Não pode ser um IVA europeu, que foi desenhado há 40, 45 anos. O que eu advogo para o Brasil é um IVA moderno, adequado às novas tecnologias, que adote as melhores medidas antifraude”, explica a especialista e consultora em direito e políticas tributárias, autora de cinco livros e dezenas de artigos sobre o tema tributário.

Professora de direito tributário na Universidade de Leeds, Rita de La Feria considera que a reforma do sistema de tributos brasileiro pode ser um poderoso mecanismo para promoção de justiça social: “O sistema tributário é um dos instrumentos mais eficazes de combate à desigualdade”. Para chegar lá, diz ela, o primeiro passo é limpar o sistema, ter um único imposto. “É possível mudar e termos um Brasil mais justo”. Assista abaixo a íntegra da conversa de Rita de La Feria com o #PraSerJusto.

+ especialistas


famílias mais
pobres estão
sendo injustiçadas”

Líder do Pra Ser Justo e mestre em ciência política, Renata Mendes acredita que primeiro é preciso explicar a importância da reforma tributária para as pessoas, já que os mais pobres não sabem o quanto é injusta a atual forma de tributação.


reforma é uma
alavanca para a
geração de empregos”

Uma das mais ativas lideranças do setor empresarial brasileiro na defesa da reforma tributária. Pedro Passos vê semelhanças entre o Brasil da hiperinflação, do início dos anos 1990, e o momento atual: ambos apontam para rupturas.


vai permitir a retomada
do crescimento
econômico”

Zeina Latif se tornou, nos últimos anos, uma das vozes mais lúcidas do debate econômico brasileiro. Um de seus pontos mais fortes é indicar, com precisão, as disfuncionalidades do nosso sistema tributário.


ser simples,
sem distorções
e sem exceções”

Não há assunto de economia sobre o qual Samy Dana não tenha se debruçado. O comentarista tem se tornado uma das vozes mais influentes na formação da opinião pública e no debate de saídas para os gargalos do país.


favorável arranjo
para estados
e municípios”

Especialista em política fiscal, Rodrigo Orair enxerga a reforma como importante maneira de diminuir as distâncias que hoje separam diferentes unidades da federação e também capaz de favorecer a maioria dos municípios brasileiros.


tributação sobre
consumo penaliza
mais pobres”

Rita de La Feria é especialista em processos de reforma e mudanças tributárias ao redor do mundo e não pensa duas vezes ao afirmar: “O Brasil tem um dos piores sistemas de tributação sobre o consumo que eu conheço, do mundo inteiro”.

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