Rita de La Feria é especialista em processos de reforma e mudanças tributárias ao redor do mundo. Atuou em Portugal, Turquia, Uzbequistão, Timor Leste, Angola e em São Thomé e Príncipe. Com base nesta experiência profissional, não pensa duas vezes ao afirmar: “O Brasil tem um dos piores sistemas de tributação sobre o consumo que eu conheço, do mundo inteiro”.

Ela resume em poucas palavras o cerne do nosso problema tributário: “É muito complexo”. E indica as soluções: “Temos de ter um sistema mais simples, eficaz, para o benefício de todos. Vendo de fora, o maior problema do Brasil é a tributação sobre o consumo. Todo o sistema precisa ser revisto, mas a prioridade é esta”. Deslocar a carga hoje incidente sobre o consumo para bases como renda e patrimônio ajudará a desonerar os mais pobres, mais penalizados por este tipo de incidência.

O maior problema do Brasil é a tributação sobre o consumo.

O caso brasileiro não é diferente de outros que Rita já teve oportunidade de conhecer, estudar e ajudar a reformar. “Em todo lugar, a situação é a mesma”, atesta. As soluções também se repetem e, em geral, passam pela criação de um imposto único para bens e serviços, normalmente chamado de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

“O IVA se espalhou no mundo porque tem duas qualidades que normalmente não vêm juntas: coleta bastante receita, é eficaz, mas ao mesmo tempo não cria distorções econômicas, não altera o comportamento das pessoas, é relativamente neutro na economia. É o melhor modelo”.

O IVA é eficaz em arrecadar receitas e não gera distorções. É o melhor modelo.

Não se trata, porém, de apenas copiar algum modelo externo. “Não pode ser um IVA europeu, que foi desenhado há 40, 45 anos. O que eu advogo para o Brasil é um IVA moderno, adequado às novas tecnologias, que adote as melhores medidas antifraude”, explica a especialista e consultora em direito e políticas tributárias, autora de cinco livros e dezenas de artigos sobre o tema tributário.

Professora de direito tributário na Universidade de Leeds, Rita de La Feria considera que a reforma do sistema de tributos brasileiro pode ser um poderoso mecanismo para promoção de justiça social: “O sistema tributário é um dos instrumentos mais eficazes de combate à desigualdade”. Para chegar lá, diz ela, o primeiro passo é limpar o sistema, ter um único imposto. “É possível mudar e termos um Brasil mais justo”. Assista abaixo a íntegra da conversa de Rita de La Feria com o #PraSerJusto.