Pedro Passos é uma das mais ativas lideranças do setor empresarial brasileiro na defesa da reforma tributária. Copresidente do conselho de administração da Natura, da qual foi um dos fundadores, acredita que chegou a hora de mudar o sistema brasileiro. Ele vê semelhanças entre o Brasil da hiperinflação, do início dos anos 1990, e o momento atual: ambos apontam para rupturas.

Passos acredita que hoje, depois de cerca de 30 anos de equívocos tributários, o país está maduro para enfim colocar a reforma tributária no centro da sua agenda de desenvolvimento. É o mesmo que vivemos com o Plano Real.

À época, após décadas de descontrole dos preços, sucessivos planos econômicos fracassados e medidas paliativas, estabeleceu-se um consenso nacional sobre o assunto e o país aderiu em peso às mudanças propostas pela equipe do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

O ambiente atual é parecido e o caminho a seguir, segundo Passos, já está posto: adotar um sistema similar ao que é utilizado em quase 160 países, entre os quais estão algumas das economias mais eficientes do mundo. “Hoje os investimentos no país são onerados por causa da forma como é o modelo”, explica. “A reforma tributária pode ser uma alavanca importante para a geração de novos empregos e para o estímulo a investimentos”.

A reforma tributária pode ser uma alavanca importante para a geração de novos empregos e para o estímulo a investimentos.

Passos tem clareza sobre como deve ser o modelo mais adequado ao Brasil. “Uma reforma precisa partir de alguns princípios. O primeiro deve ser a simplificação. Hoje é muito confuso e muito pouco transparente para a população. O consumidor precisa saber o que está pagando e por que está pagando”.

O segundo aspecto é ser uniforme: todos devem pagar o mesmo pelos mesmos tipos de produtos ou serviços. E o terceiro aspecto a ser perseguido é o da progressividade. “O sistema hoje é perverso com as classes mais pobres. É preciso que quem tem mais pague mais. E que quem consome mais pague mais”. Isso se consegue com a diminuição dos tributos sobre bens e consumo e o concomitante aumento sobre a renda.

Graduado em engenharia de produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e em administração pela Fundação Getulio Vargas, Passos considera que outra medida fundamental é “eliminar os puxadinhos”.

O consumidor precisa saber o que está pagando e por que está pagando.

Trata-se de benefícios e renúncias fiscais concedidos ao longo de anos, mas que, na maioria das vezes, não têm mais razão de ser e tornam extremamente confuso o sistema brasileiro. Atualmente, esse tipo de gasto tributário consome 4,8% do PIB, sem que, contudo, haja clareza sobre os resultados gerados com a política de concessões.

“O brasileiro não tem noção de quanto isso atravanca os investimentos. Isso é um nó que precisamos desatar. Essa confusão gera contenciosos, litígios, da ordem de 70% do PIB. A complexidade é tão grande que você precisa de uma estrutura sofisticada para poder fazer aquilo que é certo”, lamenta o executivo da Natura.

Em outras palavras, para pagar tributos no Brasil – onde, segundo o Banco Mundial, as empresas gastam 1.500 horas por ano só para pagar o que devem aos fiscos – é preciso contratar especialistas em tributos, ou seja, gastar recursos e energia que poderiam ser empregados na geração de mais riqueza e empregos e não em processos meramente administrativos e burocráticos. Assista abaixo a íntegra da conversa de Pedro Passos com o #PraSerJusto.